{"id":1179,"date":"2025-11-11T11:56:41","date_gmt":"2025-11-11T11:56:41","guid":{"rendered":"https:\/\/zeroex.com\/?page_id=1179"},"modified":"2025-11-11T16:56:43","modified_gmt":"2025-11-11T16:56:43","slug":"terms-and-conditions","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/zeroex.com\/pt\/terms-and-conditions\/","title":{"rendered":"Termos e condi\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"
\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t

TERMOS E CONDI\u00c7\u00d5ES E POL\u00cdTICA DE CANCELAMENTO<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

A ZeroEx \u00e9 operada pela ZeroEx GmbH (n\u00famero de empresa BNR: 76832886), uma empresa registrada na Rep\u00fablica Federal da Alemanha, com sede em Kaufingerstra\u00dfe 24, 80331 M\u00fcnchen, (\u201cZeroEx\u201d, \u201cn\u00f3s\u201d ou \u201cnos\u201d).\u00a0<\/p>

Ao acessar ou usar nossas plataformas ou sites (\u201cSites\u201d) ou os servi\u00e7os nos Sites (\u201cServi\u00e7os\u201d) ou ao fazer compras por meio de nosso Site, voc\u00ea concorda em cumprir e se vincular a estes termos (\u201cTermos\u201d).\u00a0<\/p>

O uso de nossos Sites e Servi\u00e7os tamb\u00e9m \u00e9 regido por nossa Pol\u00edtica de Privacidade, que define como coletamos, processamos e usamos suas informa\u00e7\u00f5es pessoais.\u00a0<\/p>

Leia estes Termos com aten\u00e7\u00e3o antes de come\u00e7ar a usar nossos Sites ou Servi\u00e7os ou antes de fazer uma compra. Recomendamos que voc\u00ea imprima uma c\u00f3pia destes Termos para refer\u00eancia futura. Se n\u00e3o concordar com estes Termos, voc\u00ea n\u00e3o dever\u00e1 usar nossos Sites ou Servi\u00e7os nem fazer uma compra.\u00a0<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t

\n\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t

1. GERAL<\/h3>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

1.1. Estes Termos foram atualizados pela \u00faltima vez em 12\/06\/2024.\u00a0<\/p>

1.2. Ao usar nossos Sites e Servi\u00e7os, voc\u00ea concorda com estes Termos e (quando aplic\u00e1vel) declara que tem pelo menos 18 anos de idade. Se voc\u00ea for menor de 18 anos, seu respons\u00e1vel legal dever\u00e1 analisar e concordar com estes termos.\u00a0<\/p>

1.3. A ZeroEx reserva-se o direito de alterar ou modificar estes Termos a qualquer momento, sem aviso pr\u00e9vio. Ao usar os Sites e Servi\u00e7os ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o de quaisquer altera\u00e7\u00f5es, voc\u00ea concorda com os novos termos.\u00a0<\/p>

1.4. Poderemos suspender, restringir ou rescindir sua conta, qualquer contrato firmado entre n\u00f3s e\/ou seu acesso aos nossos Sites e Servi\u00e7os, com ou sem aviso pr\u00e9vio, se acreditarmos que voc\u00ea violou estes Termos.\u00a0<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t

\n\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t

2. TERMOS DE COMPRA<\/h3>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

2.1. Estes termos se aplicam a compras feitas por meio de nosso site ou plataforma de com\u00e9rcio eletr\u00f4nico.\u00a0<\/p>

2.2. SUA COMPRA DE REMO\u00c7\u00c3O DE CARBONO\u00a0<\/p>

2.2.1. As compras feitas em nosso site financiar\u00e3o as atividades de remo\u00e7\u00e3o de carbono usando o processo de intemperismo aprimorado das rochas. O di\u00f3xido de carbono ser\u00e1 progressivamente removido da atmosfera \u00e0 medida que a rocha for se desgastando com o tempo. Embora n\u00e3o especifiquemos uma quantidade fixa de di\u00f3xido de carbono a ser removida a cada ano, nossos projetos operam em um cronograma de 10 anos. Isso significa que a quantidade total de di\u00f3xido de carbono ser\u00e1 removida at\u00e9 o \u00faltimo ano especificado no momento da compra. Por exemplo, se voc\u00ea comprar a remo\u00e7\u00e3o de 40 kg de di\u00f3xido de carbono em janeiro de 2025, o total de 40 kg ser\u00e1 totalmente removido at\u00e9 2035. Ap\u00f3s a conclus\u00e3o do processo de remo\u00e7\u00e3o, o di\u00f3xido de carbono ser\u00e1 removido permanentemente da atmosfera.\u00a0<\/p>

2.2.2. Reservamo-nos o direito de determinar o momento exato do espalhamento das rochas e o local do espalhamento, que pode ser em v\u00e1rios terrenos e em diferentes regi\u00f5es geogr\u00e1ficas, a fim de obter a remo\u00e7\u00e3o de carbono.\u00a0<\/p>

2.2.3. Ap\u00f3s a compra, o comprador receber\u00e1 um e-mail de confirma\u00e7\u00e3o contendo um link para o Registro Isom\u00e9trico, onde os cr\u00e9ditos poder\u00e3o ser visualizados ap\u00f3s a entrega.\u00a0<\/p>

2.2.4. Caso esteja fazendo uma compra como consumidor (e n\u00e3o como cliente comercial), voc\u00ea concorda que as compras feitas por meio de nossos Sites s\u00f3 poder\u00e3o ser feitas por voc\u00ea em sua capacidade pessoal (e n\u00e3o comercial) e n\u00e3o poder\u00e3o ser usadas para fins comerciais.\u00a0<\/p>

\u00a0<\/p>

2.3. REALIZA\u00c7\u00c3O DE COMPRAS, CANCELAMENTOS E REEMBOLSOS\u00a0<\/p>

2.3.1. Nenhum contrato para a venda de qualquer produto ou servi\u00e7o existir\u00e1 entre n\u00f3s at\u00e9 que aceitemos seu pedido, o que ser\u00e1 feito enviando-lhe um e-mail de confirma\u00e7\u00e3o do pedido.\u00a0\u00a0<\/p>

2.3.2. Voc\u00ea tem o direito legal de desistir de sua compra no prazo de 14 dias sem apresentar qualquer motivo, conforme descrito na cl\u00e1usula 2.5.\u00a0<\/p>

2.3.3. As compras feitas em uma capacidade comercial (transa\u00e7\u00f5es B2B) s\u00e3o finais e n\u00e3o reembols\u00e1veis, a menos que exigido por lei.\u00a0<\/p>

2.3.4. Os reembolsos ser\u00e3o feitos por meio do m\u00e9todo de pagamento original e podem levar at\u00e9 14 dias a partir da data em que confirmarmos o cancelamento.\u00a0<\/p>

2.3.5. Todos os pre\u00e7os incluem IVA, quando aplic\u00e1vel. Taxas adicionais para convers\u00e3o de moeda ou encargos banc\u00e1rios podem ser aplicadas para pagamentos feitos em outras moedas que n\u00e3o o euro.\u00a0<\/p>

2.3.6. Reservamo-nos o direito de recusar ou reverter compras quando os detalhes de pagamento fornecidos forem imprecisos ou incompletos.\u00a0<\/p>

\u00a0<\/p>

2.4. TERMOS DOS CLIENTES EMPRESARIAIS\u00a0<\/p>

2.4.1. Esta cl\u00e1usula 2.4 se aplica a todas as compras de clientes comerciais feitas por meio do nosso Site.\u00a0<\/p>

2.4.2. Nossos produtos ou servi\u00e7os n\u00e3o est\u00e3o dispon\u00edveis para compra por empresas que n\u00e3o estejam alinhadas com nossa estrutura \u00e9tica (conforme determinado por n\u00f3s, a nosso crit\u00e9rio exclusivo). Reservamo-nos o direito de recusar quaisquer ofertas ou cancelar quaisquer contratos feitos com Clientes Proibidos e, nos casos em que os pagamentos tenham sido efetuados, faremos o respectivo reembolso.\u00a0<\/p>

2.4.3. Se tivermos aceitado a sua compra como cliente comercial, voc\u00ea poder\u00e1 usar qualquer correspond\u00eancia que lhe enviarmos e nossas marcas registradas, nome e logotipo (\u201cNossos Materiais\u201d) para fazer refer\u00eancia \u00e0 sua compra, desde que (I) voc\u00ea concorde em cumprir todas as instru\u00e7\u00f5es dadas por n\u00f3s em rela\u00e7\u00e3o ao uso dos Nossos Materiais (inclusive qualquer solicita\u00e7\u00e3o de altera\u00e7\u00e3o feita por n\u00f3s) e (II) todo o uso dos Nossos Materiais por voc\u00ea esteja em conformidade com as regras e regulamenta\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis relacionadas a marketing, especialmente em rela\u00e7\u00e3o a reivindica\u00e7\u00f5es ecol\u00f3gicas. Caso tenha usado Nossos Materiais de acordo com esta cl\u00e1usula, voc\u00ea indenizar\u00e1 e isentar\u00e1 a ZeroEx e nossas afiliadas de e contra todos os danos, perdas e despesas de qualquer tipo (inclusive honor\u00e1rios e custos legais razo\u00e1veis) decorrentes do uso de Nossos Materiais.\u00a0<\/p>

\u00a0<\/p>

2.5. DIREITO DE RETIRADA\u00a0<\/p>

2.5.1. Se voc\u00ea for um consumidor (n\u00e3o est\u00e1 comprando em uma capacidade comercial), voc\u00ea tem o direito de rescindir este contrato no prazo de 14 dias, sem apresentar qualquer motivo.\u00a0<\/p>

2.5.2. O per\u00edodo de rescis\u00e3o expirar\u00e1 ap\u00f3s 14 dias a partir da data de conclus\u00e3o do contrato.\u00a0<\/p>

2.5.3. Para exercer o direito de rescis\u00e3o, voc\u00ea deve nos informar em info@zeroex.com ou por meio de nosso endere\u00e7o postal (ZeroEx GmbH, Kaufingerstra\u00dfe 24, 80331 M\u00fcnchen) sobre sua decis\u00e3o de rescis\u00e3o por meio de uma declara\u00e7\u00e3o clara (por exemplo, uma carta enviada por correio ou e-mail).\u00a0<\/p>

2.5.4. Voc\u00ea pode usar o modelo de formul\u00e1rio de retirada abaixo, mas n\u00e3o \u00e9 obrigado a faz\u00ea-lo:\u00a0<\/p>

Eu\/n\u00f3s (*), por meio deste instrumento, revogo o contrato celebrado por mim\/n\u00f3s (*) para a compra dos seguintes bens (*)\/presta\u00e7\u00e3o do seguinte servi\u00e7o (*)\u00a0<\/p>